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Por Couto & Sasso Advocacia
Você divide a propriedade de um imóvel com outras pessoas? Já pensou na possibilidade de encerrar essa comunhão? Como funciona a extinção de condomínio é uma dúvida recorrente entre coproprietários que enfrentam conflitos ou apenas desejam individualizar a posse de um bem. Afinal, até que ponto manter a propriedade compartilhada vale a pena?
Como funciona a extinção de condomínio é uma pergunta que envolve aspectos legais e práticos. Seja por herança, compra conjunta ou união estável, a partilha de um imóvel pode gerar impasses difíceis de administrar. E, diante disso, surge a urgência: é possível desfazer esse vínculo? Como e por onde começar?
Neste artigo completo, você vai descobrir como funciona a extinção de condomínio, quem pode iniciar o processo, quais são os documentos necessários, os prazos envolvidos e as opções disponíveis — tanto amigáveis quanto judiciais. Continue lendo e veja como sair de uma situação que já não lhe traz mais segurança ou tranquilidade.
O que é um condomínio, afinal?
Primeiramente, é essencial entender o que configura um condomínio. Condomínio é uma forma de propriedade em que duas ou mais pessoas compartilham a titularidade de um bem, seja um terreno, casa ou apartamento.
Analogamente, imagine um edifício com várias unidades autônomas. Cada uma pertence a alguém, mas as áreas comuns, como garagem, elevadores e piscina, são de todos os moradores.
Assim, todos os condôminos têm o dever de cuidar, administrar e contribuir para a manutenção dessas áreas comuns. Por isso, há a necessidade do pagamento de uma taxa mensal.
Com efeito, essa contribuição financeira visa garantir segurança, conservação e comodidade. Contudo, ela vem acompanhada de responsabilidades legais e regras internas.
Portanto, ao entender o que é um condomínio, você percebe que a convivência exige colaboração e alinhamento de interesses. Nem sempre isso é possível — o que torna a extinção do condomínio uma alternativa viável.
O que significa extinguir um condomínio?
Como funciona a extinção de condomínio começa pelo conceito da própria extinção. Trata-se do processo pelo qual os coproprietários encerram a comunhão de um bem.
De tal forma que cada um passa a ter domínio exclusivo sobre sua parte, seja por meio de divisão física, venda ou adjudicação. Dessa maneira, o imóvel deixa de ser indivisível.
Outrossim, essa dissolução pode ocorrer de forma amigável, com acordo entre as partes, ou por meio judicial, quando há discordância entre os coproprietários.
Ademais, a extinção pode ser solicitada por qualquer um dos donos, independentemente do tamanho da fração que possui sobre o imóvel.
Logo, a principal finalidade da extinção é dar autonomia aos proprietários, possibilitando a venda ou uso exclusivo da parte correspondente.
Portanto, entender como funciona a extinção de condomínio é crucial para quem deseja resolver impasses e seguir em frente com liberdade e segurança.
Quem pode pedir a extinção de um condomínio?
Certamente, qualquer condômino tem legitimidade para solicitar o fim da comunhão. Inclusive, mesmo quem detém uma parte menor do bem pode propor a ação.
Sob o mesmo ponto de vista, o Código Civil assegura o direito de não permanecer em copropriedade contra a vontade. Assim sendo, o pedido pode ocorrer a qualquer momento.
Por conseguinte, não é necessário que todos concordem para que a extinção seja iniciada. Basta que um condômino manifeste essa intenção formalmente.
Posteriormente, se não houver acordo, o processo seguirá por vias judiciais. Mas, mesmo nessa situação, a divisão ainda poderá ser resolvida.
Analogamente, é como um sócio que deseja sair de uma empresa: ele não precisa da aprovação de todos os demais para deixar o negócio.
Desse modo, também envolve o direito individual de se desvincular de algo que já não lhe convém.
Como funciona a extinção de condomínio extrajudicial?
Quando há consenso entre os condôminos, é possível resolver tudo em cartório. Como funciona a extinção de condomínio de forma extrajudicial é simples e eficaz.
Primeiramente, basta que todos estejam de acordo quanto à partilha. Seja para dividir fisicamente, vender ou adjudicar o bem, o importante é haver concordância total.
Nesse sentido, os documentos são reunidos e a escritura é lavrada em cartório, formalizando a extinção e permitindo o registro da nova titularidade.
Contudo, se houver discordância em qualquer ponto, a via judicial se torna obrigatória. O cartório não pode intervir em conflitos.
Aliás, a via extrajudicial é mais rápida e econômica, pois dispensa longos trâmites processuais e evita desgastes emocionais.
Assim, como funciona a extinção de condomínio por acordo é um caminho eficiente, desde que as partes estejam alinhadas quanto aos termos da dissolução.
E se não houver acordo? Como é o processo judicial?
Se os condôminos discordam, a solução é ingressar com ação judicial. Nesse caso, entender como funciona a extinção de condomínio judicialmente é essencial.
Posteriormente ao ingresso da ação, o juiz convoca todas as partes para apresentar suas alegações e documentos.
Com o intuito de evitar litígios prolongados, o juiz geralmente propõe uma audiência de conciliação. Porém, se não houver acordo, o processo segue adiante.
Em seguida, será realizada a avaliação judicial do bem, para que se tenha noção do valor real a ser partilhado entre os coproprietários.
Conforme os autos, o juiz pode autorizar a venda, a adjudicação ou, em último caso, o leilão público do imóvel, com divisão proporcional do valor obtido.
Portanto, ainda que mais demorado, o processo judicial garante que a extinção ocorra, mesmo diante da ausência de consenso entre os envolvidos.
Quais são as formas possíveis de extinguir o condomínio?
Primordialmente, há três maneiras principais de extinguir um condomínio. Cada uma se aplica a situações específicas, dependendo do tipo de bem e da relação entre os coproprietários.
Em primeiro lugar, temos a divisão física, possível quando o imóvel comporta repartição sem perda de valor. É comum em terrenos amplos, por exemplo.
Em segundo lugar, existe a venda do bem, ideal quando a divisão é inviável. Nesse caso, o imóvel é vendido e o dinheiro repartido.
Em terceiro lugar, temos a adjudicação, em que um dos coproprietários compra a parte dos demais, tornando-se o único titular.
Assim também, essa última opção pode ser definida por acordo ou determinada judicialmente, caso os demais não queiram continuar no condomínio.
Analogamente, essas formas garantem que cada um receba sua parte de forma justa, encerrando o vínculo patrimonial comum.
Enfim, como funciona a extinção de condomínio também depende da modalidade escolhida, sendo importante avaliar qual delas melhor atende às partes.
Conclusão
Como funciona a extinção de condomínio é uma questão que envolve tanto aspectos legais quanto práticos. Se você está diante dessa situação, saiba que existe um caminho seguro para resolver o impasse e conquistar a individualização da sua propriedade. Seja por meio de acordo ou via judicial, a extinção é um direito do coproprietário e pode ser realizada com apoio jurídico qualificado. Portanto, não hesite em buscar orientação e iniciar esse processo que trará mais autonomia e paz na gestão do seu patrimônio.
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