Ouça o texto
Por Couto & Sasso Advocacia
Adquirir um imóvel é uma conquista importante, mas o processo não termina com a assinatura do contrato. Como registrar um imóvel no cartório é uma das dúvidas mais frequentes de quem deseja garantir a segurança jurídica da sua nova propriedade. Afinal, sem esse passo, o imóvel ainda não está legalmente em seu nome.
Você sabia que um imóvel só passa a ser realmente seu depois de registrado no cartório? Mesmo com a escritura assinada, o registro no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) é o que oficializa a transferência de propriedade. A ausência desse procedimento pode gerar problemas sérios, como disputas judiciais e perda de direitos.
Portanto, se você acabou de comprar, financiar ou herdar um imóvel, entender como registrar um imóvel no cartório é essencial para proteger seu patrimônio. Descubra agora todos os detalhes desse processo indispensável!
O que significa RGI e por que ele é tão importante?
RGI é a sigla para Registro Geral de Imóveis, o documento que comprova, de forma definitiva, quem é o proprietário legal de um imóvel. Ele é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e traz todo o histórico da propriedade, incluindo informações sobre penhoras, hipotecas e ações judiciais.
Assim como o documento do carro garante quem é o dono do veículo, o RGI confirma legalmente quem detém a titularidade do imóvel. Sem ele, qualquer negociação fica vulnerável e sem validade jurídica plena.
Quais documentos são necessários para registrar um imóvel?
Para efetivar o registro, o cartório exige uma série de documentos obrigatórios. Cada um cumpre uma função específica no processo de legalização da propriedade:
- Escritura do imóvel: oficializa a transferência da titularidade.
- Certidões negativas: comprovam ausência de dívidas e pendências judiciais.
- Comprovante de quitação de impostos: atestam o pagamento de tributos como IPTU, ITR e Imposto de Renda.
- Documentos de identidade: RG e CPF dos envolvidos garantem a legitimidade do ato.
Portanto, reúna todos os documentos com antecedência e verifique os requisitos do cartório da sua região, pois eles podem variar conforme o município.
Como funciona o registro de imóvel comprado à vista?
A princípio, quem compra à vista pode registrar o imóvel de forma mais rápida. Após a assinatura da escritura em um cartório de notas, o comprador já pode se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis para solicitar o RGI.
Com a documentação em ordem, o registro é finalizado em poucos dias, garantindo a titularidade sem a necessidade de trâmites bancários ou aprovações financeiras.
O que muda no registro de imóvel financiado?
Em compras com financiamento, o contrato assinado com o banco substitui a escritura tradicional. Esse contrato, após registrado, serve como prova legal da propriedade e dos direitos do comprador e da instituição financeira.
Portanto, nesse caso, basta encaminhar o contrato ao cartório, que formaliza o registro e insere as cláusulas de garantia sobre o imóvel.
Qual a diferença entre matrícula, escritura e RGI?
Embora muitos confundam esses termos, cada um tem sua função:
- Matrícula do imóvel: é o “número de identidade” da propriedade, com um histórico completo desde sua criação.
- Escritura: é o contrato que formaliza a transferência entre as partes.
- RGI: é o ato de registrar, no cartório, a mudança de titularidade, oficializando o novo dono.
Aliás, sem o RGI, a escritura tem valor limitado, já que não há prova pública da propriedade.
Quanto custa para registrar um imóvel no cartório?
Atualmente, o valor do registro depende de diversos fatores:
- Valor venal do imóvel: a taxa gira entre 0,8% e 1,2% do valor do imóvel.
- Estado e cartório: as tabelas de custos variam conforme a localidade.
- Serviços extras: certidões, cópias e outras solicitações influenciam no valor final.
Logo, é essencial consultar a tabela do cartório onde o registro será feito para ter uma estimativa precisa. Inclusive, imóveis residenciais com valor até R$ 1,5 milhão podem ter descontos de até 50% na taxa de registro, dependendo da legislação estadual.
Como garantir um registro seguro e sem contratempos?
Com efeito, preparar a documentação com antecedência é a melhor forma de evitar atrasos e complicações. Verifique a validade de cada certidão, mantenha todos os dados atualizados e confirme os custos envolvidos.
Bem como conte com orientação profissional para conferir a legalidade dos documentos e garantir um processo ágil. Com isso, você evita problemas futuros e assegura a tranquilidade de ser o legítimo proprietário.
Conclusão
Registrar um imóvel no cartório é mais do que uma formalidade: é a etapa que consolida seu direito de propriedade perante a lei. O RGI garante segurança jurídica, protege contra fraudes e legitima sua aquisição. Portanto, siga cada etapa com atenção, reúna os documentos certos e consulte sempre o cartório responsável.
Você sabia que contratos assinados digitalmente também podem ser contestados judicialmente? Em casos de fraude ou vício de consentimento, é possível anular um contrato com assinatura eletrônica e garantir seus direitos.
Nossos canais
Acompanhe nossa atuação pelo nosso site https://coutoesasso.adv.br/, e em caso de dúvidas estamos à disposição pelo nosso WhatsApp: (11) 2864-2667.
Pesquisa
O escritório Couto & Sasso está conduzindo uma pesquisa rápida, objetiva e confidencial sobre serviços jurídicos, e a sua participação será de grande valor para nós. Caso possa contribuir, acesse o formulário clicando aqui.
