Por Couto & Sasso Advocacia

Gerir uma pequena ou média empresa vai muito além de vender um bom produto ou oferecer um excelente serviço. Questões jurídicas estão presentes em cada decisão, desde a contratação de funcionários até a negociação com fornecedores. No entanto, muitos empresários só percebem isso quando já estão enfrentando um problema. Mas e se fosse possível evitar riscos antes que eles se tornem prejuízos? Como a advocacia consultiva e preventiva ajuda as empresas?

Multas inesperadas, processos trabalhistas e conflitos contratuais podem custar caro e comprometer o crescimento do negócio. E se houvesse uma forma de blindar sua empresa contra esses imprevistos?

A advocacia consultiva e preventiva não é um custo, mas um investimento. Empresas que contam com suporte jurídico antecipado reduzem riscos, evitam gastos desnecessários e crescem com segurança. No mundo dos negócios, estar preparado significa estar à frente. Sua empresa está protegida?

1. O que é Advocacia Consultiva e Preventiva?

A advocacia consultiva e a advocacia preventiva desempenham papéis cruciais na gestão de riscos e no sucesso a longo prazo das empresas, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs). Vamos entender cada uma delas:

• Advocacia Consultiva: Este modelo de assessoria jurídica envolve acompanhamento contínuo das operações empresariais, com o objetivo de orientar decisões estratégicas. O advogado atua como um verdadeiro parceiro, auxiliando na formulação de planos de negócios, contratos comerciais, e estratégias fiscais. O foco está na prevenção de problemas legais e na otimização das práticas empresariais.

• Advocacia Preventiva: Ao contrário da consultiva, a advocacia preventiva é voltada para a identificação de riscos que podem prejudicar a empresa. O objetivo principal é mitigar litígios futuros e evitar conflitos legais antes que se tornem questões complexas, como processos judiciais ou multas regulatórias.

Ambas as abordagens atuam de forma integrada, criando um ambiente mais seguro e eficiente para as empresas.

2. A importância da Advocacia Consultiva e Preventiva para a sustentabilidade das empresas

Estudos do IBGE indicam que 48% das empresas encerram suas atividades antes de completarem três anos de existência. As causas dessa taxa elevada de mortalidade empresarial incluem:

• Falta de planejamento estratégico
• Desconhecimento sobre as obrigações legais

Um dos pontos mais atrativos da advocacia consultiva e preventiva é o impacto positivo no orçamento das empresas. Processos judiciais são custosos, tanto em termos financeiros quanto de tempo. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em média um processo no Brasil demora 2 anos e 5 meses para ser concluído, dependendo da complexidade do caso.

Esses fatores mostram como o suporte jurídico especializado pode ser fundamental. Ao contar com um advogado consultivo e preventivo, a empresa consegue identificar riscos, elaborar estratégias jurídicas eficazes e garantir conformidade legal, fatores decisivos para a longevidade do negócio.

3. Como a Advocacia Preventiva pode gerar economia significativa

A advocacia preventiva não só protege a empresa contra riscos jurídicos, mas também proporciona economia de recursos. Os custos de um processo judicial podem ser significativos, e, dependendo da complexidade do caso, o tempo de resolução pode ultrapassar dois anos. Isso afeta o fluxo de caixa e pode prejudicar a imagem da empresa.

• Contratos bem redigidos: A elaboração detalhada de contratos pode evitar litígios futuros, economizando com custos judiciais.

• Conformidade regulatória: Consultorias jurídicas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as legislações vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por exemplo, podem evitar multas pesadas e preservar a reputação da marca.

4. Benefícios da Assessoria Jurídica Especializada para Pequenas e Médias Empresas

Para PMEs, a assessoria jurídica vai além de um simples serviço: é uma necessidade estratégica para o crescimento e a permanência no mercado competitivo. Além disso, muitas PMEs enfrentam desafios relacionados ao alto custo dos serviços jurídicos e à acessibilidade dos mesmos.

Por isso, muitos escritórios de advocacia adaptam seus serviços para atender às especificidades das pequenas empresas, como o fluxo de caixa limitado e a maior exposição a riscos fiscais e trabalhistas. O foco é oferecer soluções jurídicas personalizadas, ajustadas às reais necessidades do cliente.

5. Judicialização e seus impactos nas empresas

Em média, as empresas enfrentam 6,57 processos judiciais por ano. Esse índice aumenta consideravelmente em empresas maiores, com grandes empresas acumulando cerca de 152,7 processos. O impacto da litigância é significativo:

• Custos jurídicos: Em média, as empresas destinam 2% do faturamento anual para resolver disputas judiciais, sendo este valor mais alto para empresas de pequeno porte (2,08%).

• Impacto na reputação: Processos judiciais afetam negativamente a imagem da empresa no mercado e podem reduzir suas oportunidades de negócios.

Por isso, a advocacia preventiva ajuda a reduzir esses índices, identificando riscos antes que se tornem litígios, mantendo os custos sob controle.

6. Advocacia Preventiva como motor de crescimento empresarial

Além de evitar problemas, a advocacia preventiva pode ser uma estratégia de crescimento para PMEs, especialmente nas seguintes áreas:

• Fusões e aquisições (M&A): A due diligence jurídica realizada por advogados especializados ajuda a identificar riscos e oportunidades durante processos de fusão ou aquisição, garantindo que a transação seja segura e vantajosa.

• Obtenção de financiamento: Investidores e instituições financeiras priorizam empresas que demonstram organização jurídica e compliance. Ter uma assessoria jurídica contínua pode ser um diferencial na hora de conseguir financiamento e parcerias comerciais.

7. Exemplos de sucesso

Empresas que adotam a advocacia consultiva e preventiva relatam resultados expressivos. Alguns exemplos incluem:

• Compliance Trabalhista: Empresas que implementam programas de compliance trabalhista evitam ações judiciais e reduzem condenações na Justiça do Trabalho. Além disso, isso fortalece a imagem da empresa, criando um ambiente ético e alinhado às normas, o que resulta na captação de novos negócios.

• Startups: Escritórios especializados em advocacia consultiva ajudam startups a resolver questões jurídicas relacionadas à propriedade intelectual, contratos de investimento e questões regulatórias, criando uma estrutura jurídica sólida para a expansão da empresa.

Conclusão

Investir em advocacia consultiva e advocacia preventiva é uma estratégia fundamental para pequenas e médias empresas que buscam crescer de maneira segura e sustentável. Escritórios de advocacia que comunicam claramente os benefícios da assessoria jurídica têm a chance de estabelecer parcerias duradouras, apoiando o desenvolvimento contínuo das PMEs.

Em um mercado competitivo e altamente regulado, a informação jurídica e a conformidade são diferenciais cruciais. Investir em suporte jurídico especializado é, sem dúvida, um dos melhores investimentos para garantir o sucesso de uma empresa a longo prazo.

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