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Por Dr. José Alves
Bloqueio via teimosinha: Como funciona?
Por Couto & Sasso Advocacia
Você já ganhou uma ação, mas não conseguiu receber porque o devedor não tinha saldo no momento do bloqueio? Isso acontece com frequência e gera frustração. Mas será que existe uma forma mais eficaz de garantir o pagamento?
A chamada teimosinha do Sisbajud surge como solução para esse problema real. Ela permite que o sistema judicial continue tentando bloquear valores automaticamente, aumentando as chances de sucesso.
Se você quer entender como essa ferramenta funciona e quando ela pode ser decisiva no seu processo, continue lendo e descubra como não deixar seu direito apenas no papel.
O que é a teimosinha do Sisbajud?
A teimosinha consiste em um mecanismo automatizado de bloqueio bancário. O sistema repete tentativas diárias de localizar valores.
O juiz autoriza apenas uma ordem inicial. O sistema mantém a busca ativa por até 30 dias.
Essa funcionalidade aumenta a efetividade da execução. Ela evita que o devedor escape ao não ter saldo no primeiro momento.
Como funciona a teimosinha na prática?
O sistema consulta diariamente as contas vinculadas ao CPF ou CNPJ. Ele verifica se há saldo disponível.
Quando encontra valores, realiza o bloqueio imediato. O dinheiro fica vinculado ao processo.
Esse procedimento ocorre sem novos pedidos judiciais. Isso torna o processo mais ágil e estratégico.
Qual é o prazo da teimosinha?
A teimosinha atua por até 30 dias corridos. Esse prazo começa com a ordem judicial.
Durante esse período, o sistema realiza tentativas automáticas. Ele atua como um monitor constante.
Após esse prazo, as tentativas cessam automaticamente. Nova ordem exige nova solicitação.
Quanto custa a teimosinha no Sisbajud?
O custo envolve uma taxa única por ordem judicial. O valor varia conforme o tribunal.
Em São Paulo, utiliza-se a UFESP como base. A cobrança ocorre no início do procedimento.
Após o pagamento, não há custos adicionais. O sistema executa todas as tentativas automaticamente.
O que acontece após os 30 dias?
O sistema encerra as tentativas automaticamente. Ele não realiza novas buscas sem ordem judicial.
Valores bloqueados permanecem disponíveis no processo. O juiz decide sobre a liberação.
O advogado pode adotar novas estratégias. Ele pode solicitar nova ordem ou outras medidas.
O que fazer se houver bloqueio indevido?
O bloqueio exige decisão judicial prévia. Ele não ocorre de forma aleatória.
Caso haja erro, é possível contestar. O interessado deve apresentar provas da origem dos valores.
Valores impenhoráveis podem ser protegidos. Consulte a legislação no Código de Processo Civil: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
CONCLUSÃO
A teimosinha do Sisbajud resolve um dos maiores desafios da execução: encontrar valores do devedor. Com atuação automática e persistente, ela aumenta significativamente as chances de cumprimento da decisão judicial. Ao entender seu funcionamento, você consegue agir com mais estratégia e garantir que seu direito seja efetivamente respeitado.
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